15/07/2025 10:46

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:46

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031580-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Fundação de Ensino Octavio Bastos - Agravado: Isabela Costa Rodrigues - Agravado: Regiane Faria da Costa Rodrigues - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - JUIZ DE OFÍCIO DECLINOU DA COMPETÊNCIA DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DO DOMICÍLIO DOS EXECUTADOS AFASTAMENTO DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO INADMISSIBILIDADE COMPETÊNCIA TERRITORIAL QUE PODE SER OBJETO DE LIVRE DISPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES INTELIGÊNCIA DO ART. 781, I, DO CPC NÃO É POSSÍVEL CONCLUIR, DE PLANO, QUE A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO É ABUSIVA, TAMPOUCO SE COMPROVOU A INVIABILIDADE DE DEFESA DOS EXECUTADOS AGRAVADOS - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO VÁLIDA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) - 3º andar
10/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:18

Acórdão registrado
06/06/2025 14:17

Julgado virtualmente
03/06/2025 10:49

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 07:14

AR Negativo Juntado
02/06/2025 07:14

AR Negativo Juntado
21/05/2025 13:47

Expedição de Aviso de Recebimento
21/05/2025 13:47

Expedição de Aviso de Recebimento
30/04/2025 18:28

Expedição de Aviso de Recebimento
30/04/2025 18:28

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 16:32

Expedição de Aviso de Recebimento
03/04/2025 16:31

Expedição de Aviso de Recebimento
18/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 18:13

Prazo
13/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:54

Intimação de Despacho
11/03/2025 16:48

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:46

Despacho
25/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/02/2025 17:18

Documento Finalizado
21/02/2025 19:38

Decisão Monocrática registrada
21/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 19:02

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio
10/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/02/2025 13:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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