25/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089081-97.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Rosa de Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.

INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DOA AUTORA NO SCR (SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO) GERIDO PELO BACEN.

EMPRÉSTIMO QUITADO - EXCLUSÃO DO REGISTRO - DANO MORAL CARACTERIZADO.

CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, O SCR TRATA-SE DE SISTEMA DE CARÁTER RESTRITIVO, EQUIPARADO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM DEZ MIL REAIS, A FIM DE SE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar
22/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:14

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:43

Expedição de Carta.
14/10/2024 22:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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