21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:19

Prazo
18/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
16/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095792-21.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Mota dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - PROCURAÇÃO - FEITO QUE FOI EXTINTO, NA ORIGEM, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA NOS AUTOS - OPORTUNIZADO, A ADVOGADA CAMILA DE NICOLA FÉLIX, OAB/SP 338.556, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ADVOGADA QUE QUEDOU-SE INERTE A TAL DETERMINAÇÃO, REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO - CARREANDO, AOS AUTOS, PELA TERCEIRA VEZ, DOCUMENTO DIVERSO DO DETERMINADO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 76, § 2º, I, DO CPC - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - PRECEDENTES - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, JÁ QUE NADA DISSE NOS AUTOS, ANTE A AUSÊNCIA DE PODERES DA ADVOGADA CAMILA DE NICOLA FÉLIX PARA REPRESENTAR A PARTE EM JUÍZO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR IGUAL MOTIVO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - 3º andar
11/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:11

Acórdão registrado
11/06/2025 11:33

Julgado virtualmente
05/06/2025 12:16

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:25

Prazo
18/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 17:56

Despacho
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 11:18

Processo Cadastrado
21/02/2025 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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