23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084063-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alfredo Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - PROCURAÇÃO - FEITO QUE FOI EXTINTO, NA ORIGEM, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA NOS AUTOS - OPORTUNIZADO, AO ADVOGADO DANIEL FERNANDO NARDON, OAB/SP 489.411, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - ADVOGADO QUE QUEDOU-SE INERTE A TAL DETERMINAÇÃO, REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO, SEM DEMONSTRAR JUSTIFICATIVA PARA TAL - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 76, § 2º, I, DO CPC - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - PRECEDENTES - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, JÁ QUE NADA DISSE NOS AUTOS, ANTE A AUSÊNCIA DE PODERES DO ADVOGADO DANIEL FERNANDO NARDON PARA REPRESENTAR A PARTE EM JUÍZO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR IGUAL MOTIVO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
11/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:08

Acórdão registrado
11/06/2025 11:32

Julgado virtualmente
04/06/2025 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 19:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:48

Prazo
24/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 10:15

Despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 14:42

Processo Cadastrado
31/01/2025 18:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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