26/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077129-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias Pereira Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Ante o teor de fl. 206, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurando, arquivando-se o presente feito.

Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
25/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 06:43

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077129-24.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Messias Pereira Alves - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS INCONTROVERSAS.

APONTAMENTOS INDEVIDOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA.

RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA.

DANO MORAL IN RE IPSA.

CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CALIBRADOS.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 3º andar
11/06/2025 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:49

Recebido o recurso
23/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
18/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:16

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 14:11

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 07:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:02

Expedição de Carta.
13/11/2024 16:01

Recebida a Petição Inicial
12/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
23/10/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:14

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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