24/07/2025 10:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032802-31.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES POR DÉBITO DESCONHECIDO PELO AUTOR.

DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE CONCLUIR PELA LICITUDE DO APONTAMENTO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
22/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 23:32

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
28/12/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:13

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 12:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 12:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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