29/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012979-21.2025.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mônica Lourenço Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

CONFERÊNCIA DA REGULARIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE É PRERROGATIVA DO JUIZ, PREVISTA NO COMUNICADO CGJ N. 2/2017.

EXISTÊNCIA DE OUTRA DEMANDA PRATICAMENTE IDÊNTICA.

INDÍCIOS DE FRAGMENTAÇÃO PROPOSITAL DE AÇÕES.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA EM OUTRA DEMANDA PARA INCLUSÃO DO PEDIDO FORMULADO NO PRESENTE FEITO, COM SUA CONSEQUENTE EXTINÇÃO.

INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADOS 1 E 6 DO COMUNICADO CG 424/24.

EXTINÇÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:05

Expedição de Carta.
06/05/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:22

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
26/04/2025 04:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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