07/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004832-93.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Eugenio Noveli - - Ivanete Ferreira Santos Noveli - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
16/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 20:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 06:54

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:18

Recebido o recurso
14/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:21

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:00

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 07:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 07:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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