TJSP - 0000787-73.2019.8.26.0160

03/06/2025 19:49

Decisão Monocrática - Não Provida

10/01/2025 14:51

Decisão Monocrática - Não Provida

09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 19:04

Expedição de Certidão.

29/08/2023 19:03

Baixa Definitiva

23/08/2023 15:55

Documento Finalizado

16/08/2023 12:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

26/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

05/07/2023 15:54

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

27/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.

27/06/2023 00:00

Publicado em

23/06/2023 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/06/2023 19:19

Despacho

22/06/2023 12:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 21:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

15/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.

15/05/2023 12:30

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

12/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 00:00

Publicado em

27/04/2023 00:00

Publicado em

26/04/2023 10:04

Expedição de Certidão.

18/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/04/2023 18:43

Recurso Extraordinário

17/04/2023 18:43

Recurso Especial

17/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 15:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

27/02/2023 15:38

Recebidos os autos do MP

25/02/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 12:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 12:00

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

10/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.

09/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023 17:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

23/01/2023 13:38

Expedição de Certidão.

23/01/2023 10:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

23/01/2023 00:00

Publicado em

20/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.

19/12/2022 15:55

Expedição de Ofício.

19/12/2022 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

16/12/2022 17:42

Acórdão registrado

16/12/2022 15:13

Julgado virtualmente

15/12/2022 17:21

Conclusos para decisão

15/12/2022 09:24

Conclusos para decisão

14/12/2022 21:35

Julgamento Virtual Iniciado

05/12/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 10:11

Conclusos para decisão

30/11/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

03/11/2022 00:00

Publicado em

01/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.

27/10/2022 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

27/10/2022 14:40

Despacho

26/10/2022 00:00

Publicado em

25/10/2022 00:00

Conclusos para decisão

21/10/2022 12:52

Conclusos para decisão

21/10/2022 11:31

Distribuído por competência exclusiva

19/10/2022 00:00

Publicado em

17/10/2022 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino

14/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

13/10/2022 09:57

Processo Cadastrado

11/10/2022 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos