15/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:17

Julgado Virtualmente
27/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012730-35.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Mayara Gutierrez Santana Muramoto - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO LAUDATÓRIA QUE ENVEREDA PELO ASPECTO MERITÓRIO DA LIDE - DESVIRTUAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDISFARÇÁVEL E CONFESSADO CARÁTER INFRINGENTE E DE INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE PARA COM A DECISÃO EMBARGADA - DESNECESSIDADE DE ABORDAGEM DE TODOS OS ARGUMENTOS ESGRIMIDOS PELAS PARTES - REDISCUSSÃO EM OUTRA INSTÂNCIA - REJEIÇÃO - NECESSIDADE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas dos Santos Campanharo (OAB: 390305/SP) - Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP) - Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
16/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:23

Julgado Virtualmente
23/04/2025 15:24

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
23/04/2025 15:18

Expedido certidão
10/04/2025 16:21

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 14:39

Prazo
08/04/2025 12:13

Documento Finalizado
08/04/2025 09:23

Despacho
04/04/2025 16:45

Processo encaminhado para Julgamento Virtual
04/04/2025 10:01

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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