28/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
26/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-61.2023.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hamilton Aparecido de Lima e outro - Magistrado(a) Hugo Maranzano - DERAM PROVIMENTO ao recurso da acusação, para, mantidas as condenações dos acusados Hamilton Aparecido de Lima e Ederson Luís dos Santos como incursos no art. 155, § 4º, inciso I e IV, c.c o artigo 14, inciso II, do Código Penal e o quantum das penas, alterar o regime inicial prisional de Hamilton para o semiaberto e de Ederson para o fechado; mantida, quanto ao mais, a r. sentença condenatória. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
09/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:17

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 11:12

Acórdão registrado
06/06/2025 10:22

Julgado virtualmente
03/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:17

Decisão Monocrática registrada
07/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:27

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:12

Expedido Termo de Intimação
18/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/10/2024 15:10

Informação
18/10/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva
17/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 13:24

Processo Cadastrado
09/10/2024 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009547-15.2024.8.26.0161

Alonso Vicente Mendes

Gilson de Paula Silva

Advogado: Nubia da Conceicao Rocha da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1502368-61.2023.8.26.0628

Lucas Franca dos Santos

Isaque Antonio da Costa Silva

Advogado: Maria Luzimar de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1502368-61.2023.8.26.0628

Justica Publica

Isaque Antonio da Costa Silva

Advogado: Carlos Alberto Prestes Miramontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1502021-61.2023.8.26.0617

Justica Publica

Ederson Luis dos Santos

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1047004-39.2025.8.26.0002

Pedro Laerte de Souza Leao

Jc Goncalves Imoveis

Advogado: Alexandre Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 16:29

Exibir Processo