02/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
02/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:42

Prazo
12/06/2025 14:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500638-96.2023.8.26.0213 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Apelante: Lara Fábia Batista Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Julgaram prejudicado o recurso.

De ofício, declararam a extinção da punibilidade da acusada, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal .

V.

U. - - Advs: Jose Bruno Mendonça de Sousa (OAB: 361709/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
09/06/2025 17:25

Acórdão registrado
09/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:52

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:12

Recebidos os Autos do MP
04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:37

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 13:47

Processo Cadastrado
07/05/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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