30/06/2025 02:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:46

Baixa Definitiva
30/06/2025 02:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500416-62.2023.8.26.0623 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: MARCIEL BONIFÁCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento parcial ao recurso,exclusivamente para conceder a suspensão condicional da pena, mantendo-se, no mais, a r. sentença .

V.

U. - - Advs: Paulo Porfirio de Souza Junior (OAB: 389735/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
09/06/2025 17:20

Acórdão registrado
09/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 16:24

Julgado virtualmente
05/06/2025 15:44

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:26

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:15

Processo Cadastrado
14/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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