16/12/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:20

Baixa Definitiva
27/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 20:04

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:25

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 05:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP) Processo 1060551-32.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Luis Martins Duarte -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 164/170 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
21/08/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 22:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 03:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
04/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:32

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:36

Recebidos os autos
30/11/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2022 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2022 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 21:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 00:04

Expedição de Certidão.
19/10/2022 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2022 00:00

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:00

Julgado procedente o pedido
16/05/2022 17:19

Conclusos para julgamento
07/03/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:56

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2022 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 02:53

Expedição de Certidão.
15/12/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
09/12/2021 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 06:41

Expedição de Certidão.
08/12/2021 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2021 00:29

Expedição de Mandado.
08/12/2021 00:28

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 18:46

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:18

Conclusos para decisão
01/11/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2021 19:03

Determinada a emenda à inicial
01/10/2021 08:34

Conclusos para decisão
30/09/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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