18/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
06/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:12

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
19/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1025369-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Marques -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se. - ADV: ADILSON SAVANT (OAB 493573/SP), ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 458805/SP)
16/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 23:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:16

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:11

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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