TJSP - 0105084-93.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105084-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Luciane Cristina Ferraz de Arruda Reganin - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.
CONTRATO ORIGINAL.
OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS GOZAM DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE, SALVO ALEGAÇÕES FUNDAMENTADAS DE ADULTERAÇÃO.
A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PODE SER REALIZADA SOBRE OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, COM O RISCO DE INCONCLUSÃO DO LAUDO RECAINDO SOBRE O RÉU, QUE TEM O ÔNUS DA PROVA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) -
27/05/2025 16:03
Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
-
27/05/2025 15:52
Documento Finalizado
-
14/05/2025 11:08
Prazo
-
13/05/2025 10:52
Prazo
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 11:45
Prazo
-
29/04/2025 11:03
Documento Finalizado
-
28/04/2025 17:01
Despacho
-
28/04/2025 16:53
Petição Intermediária Juntada
-
28/04/2025 16:53
Petição Intermediária Juntada
-
28/04/2025 16:53
E-mail expedido juntado
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 09:38
Prazo
-
11/04/2025 09:37
Expedido ofício
-
10/04/2025 15:17
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
-
10/04/2025 15:10
Documento Finalizado
-
10/04/2025 13:41
Despacho
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 14:33
Conclusão ao Relator
-
08/04/2025 12:54
Expedido Termo
-
08/04/2025 09:47
Distribuição por Sorteio
-
07/04/2025 11:26
Processo encaminhado para a Distribuição
-
04/04/2025 13:50
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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