17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010635-89.2016.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Valdir Bife - Recorrido: MARCOS SOUZA SANTOS - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

EXTINÇÃO POR ABANDONO.

AUTOR QUE FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA, MAS MANTEVE-SE INERTE.

ART. 51, § 1ª, DA LEI N. 9.099/95 QUE DISPENSA A INTIMAÇÃO, QUE NO CASO OCORREU.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Isabella Maria de Sousa da Silveira (OAB: 474296/SP) - Milton Scanholato Junior (OAB: 268998/SP)
30/04/2025 11:49

Conclusão ao Relator
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 11:08

Expedido Termo
14/04/2025 10:06

Distribuição por Sorteio
11/04/2025 13:55

Processo Cadastrado
10/04/2025 11:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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