25/07/2025 17:09

Trânsito em Julgado às partes
03/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
01/07/2025 20:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0010831-04.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DOUGLAS JUNIOR DA SILVA PRADO -

Vistos.

Junte-se FA atualizada e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto a possibilidade de extinção. - ADV: ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO (OAB 438547/SP)
16/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 20:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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