23/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
23/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
22/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500225-67.2022.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ EDUARDO MIRANDA JOAQUIM - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a), no tocante à pena de multa imposta nestes autos, ante a sua manifesta hipossuficiência.

Façam-se as anotações e comunicações.

Prossiga-se nos termos do despacho anterior.

P.I.C. - ADV: RAFAEL FURLANETTO (OAB 348485/SP)
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:14

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
01/04/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:47

Ato ordinatório
17/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:20

Expedição de Carta.
14/03/2025 16:23

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:59

Guia Eletrônica Enviada
05/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:13

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:32

Trânsito em Julgado ao Réu
31/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:32

Juntada de Mandado
26/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 10:40

Juntada de Ofício
12/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 20:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:21

Recebido o recurso
17/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:56

Juntada de Mandado
08/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2024 21:36

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/02/2024 17:02

Conclusos para julgamento
29/02/2024 13:46

Juntada de Mandado
28/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:31

Juntada de Mandado
21/02/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:28

Juntada de Mandado
21/02/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:25

Juntada de Mandado
16/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:32

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:21

Expedição de Ofício.
15/02/2024 11:27

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:27

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:00:00, 1ª Vara.
04/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 11:11

Ato ordinatório
28/09/2023 11:07

Juntada de Ofício
15/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:54

Juntada de Mandado
29/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 13:27

Expedição de Ofício.
03/07/2023 08:57

Expedição de Mandado.
30/06/2023 23:33

Evoluída a classe de 279 para 283
22/03/2023 13:07

Recebida a denúncia
14/12/2022 09:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 23:21

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2022 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:59

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 15:45

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 12:04

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:53

Concedida a Dilação de Prazo
14/09/2022 09:14

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:32

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
01/09/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:02

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 10:59

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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