08/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004740-51.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Souza Mattos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V.

Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.

Tendo em vista que o V.

Acórdão deu parcial provimento ao recurso, ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, por publicação, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, no prazo de 15 dias, a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 185,10 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de citação (1 Carta + Aviso de Recebimento fls. 54), no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ cód. 120-1); 3- Custas de preparo Código 230-6: R$ 388,86; À parte requerente.

Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias.

Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

Intimem-se. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
10/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado às partes
28/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:01

Recebido o recurso
24/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 05:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:54

Julgada improcedente a ação
23/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 05:38

Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/10/2024 05:36

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 05:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:10

Expedição de Carta.
17/09/2024 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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