25/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:20

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000442-61.2017.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Márcia Cristina Lopes Levorato & Cia.

Ltda. - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Trata-se de embargos declaratórios.

Respeitado o entendimento do nobre procurador, este discorda da decisão tomada, entendendo que está errada.

Não se apontou contradição entre os argumentos da decisão e sim contradição entre o que foi decidido e o que o nobre procurador entende ser correto, o que exige a propositura de outro recurso para modificação.

Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento.

Intime-se. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 22:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:32

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2019 15:46

Arquivado Provisoriamente
31/08/2017 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 09:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2017 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2017 16:11

Expedição de Certidão.
17/08/2017 16:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
17/08/2017 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 13:03

Conclusos para despacho
22/06/2017 18:02

Conclusos para decisão
07/06/2017 18:41

Conclusos para decisão
01/06/2017 11:40

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2017 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 11:49

Conclusos para despacho
26/05/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 16:51

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 16:49

Juntada de Ofício
23/05/2017 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 14:35

Conclusos para despacho
19/05/2017 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2017 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2017 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 14:01

Decisão
11/05/2017 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017 19:05

Conclusos para decisão
28/04/2017 09:34

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2017 16:17

Ato ordinatório
12/04/2017 08:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2017 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2017 13:44

Expedição de Carta precatória.
27/03/2017 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2017 14:32

Expedição de Certidão.
23/03/2017 17:32

Decisão
21/03/2017 13:46

Conclusos para decisão
21/03/2017 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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