23/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
19/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
19/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 09:34

Apensado ao processo
16/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 17:32

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501373-65.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS MACHADO - - FÁBIO DOS SANTOS GOMES - Intime-se a Defesa para apresentar Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP)
01/09/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 21:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:41

Juntada de Mandado
20/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:41

Juntada de Mandado
20/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:11

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
18/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:27

Expedição de Alvará.
14/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:39

Expedição de Alvará.
13/08/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:44:00, 4ª Vara Criminal.
13/08/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:04

Juntada de Mandado
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:11

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:11

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:11

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
24/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:32

Recebida a denúncia
01/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:34

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:46

Apensado ao processo
18/06/2025 14:45

Incidente Processual Instaurado
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501373-65.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS MACHADO - Vistos, Cobre-se a devolução dos Mandados de Notificação expedidos às fls. 161/164, devidamente cumpridos. - ADV: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:05

Expedição de Ofício.
30/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:12

Protocolo Juntado
30/05/2025 07:29

Expedição de Ofício.
30/05/2025 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:14

Evoluída a classe de 283 para 300
21/05/2025 15:03

Evoluída a classe de 283 para 300
21/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 19:42

Juntada de Mandado
07/05/2025 19:42

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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