09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:51

Recebida a Emenda à Inicial
08/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007711-36.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.78: Recebo a emenda para exclusão dos títulos de fls.49/56, cabendo à parte autora a apresentação de nova planilha detalhada e atualizada constando os valores em atraso,individualizadamente, e a forma de atualização de cada um deles, a se chegar ao total do débito apontado.

Concedo o prazode 15 (quinze) dias.

II - Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
20/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:54

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 19:27

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007711-36.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS em face de JOAQUIM GUSTAVO DE MORAIS SCHALCH - ME, estando a pretensão fundada nas duplicatas protestadas ns. 202304083321755, 202305084883232, *60.***.*18-32, 202307088024327, 202308089608448, 202309091281594, 202310092815954 e 202311094413280, emitidas entre 10.04.2023 e 09.11.2023 e com vencimentos entre 18.04.2023 e 19.11.2023, com valor nominal total de R$37.603,03, sendo apresentadas as respectivas faturas e apontado o débito total e atualizado de R$50.354,19, conforme planilha de fls.57/59.

DELIBERO.

I A inicial carece de emenda.

Em tese, "A inicial foi instruída com contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas; faturas de consumo dos meses inadimplidos; instrumentos de protesto; e demonstrativo atualizado do débito (fls. 30/48 autos da execução).

Tais documentos são suficientes para lastrear o pedido executivo, impondo reconhecer que a execução está fundada em título executivo extrajudicial representativo de obrigação líquida, certa e exigível, nos termos dos artigos 784, I, e 798 do CPC.

Nesse sentido já decidiu o e.

Superior Tribunal de Justiça (...)" (Apelação n. 1093914-68.2018.8.26.0100 (TJSP); Rel: Edgard Rosa; 22ª Câmara de Direito Privado; j: 12/09/2019).

Mas, ao que consta, os títulos/boletos de fls.49/56 não foram apontados a protestos e, ainda assim, foram incluídos nos cálculos de apuração do débito (fls.57/59).

Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para suprir a falta, a se autorizar a execução em relação a todos os títulos.

II Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:35

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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