TJSP - 1500582-87.2022.8.26.0281
1ª instância - Criminal de Itatiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:52
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/07/2025 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2025 23:48
Suspensão do Prazo
-
04/07/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 09:14
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500582-87.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA à pena de 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, e a pagar 18 (dezoito) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal.
Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, todavia, a gratuidade de justiça concedida a fl. 322.
Intime-se o representante da empresa vítima da presente sentença com a informação de que o réu pode recorrer desta condenação.
Serve cópia desta como mandado que poderá ser cumprido por WhatsApp pela/o Sra/Sr.
Oficiala/Oficial de Justiça.
Execução criminal: Rol de culpados; Guia de recolhimento; Ofício ao TRE; Intimação do representante da empresa vítima; A pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade, à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, e pela prestação pecuniária de 5 salários mínimos à entidade pública, devendo o local para cumprimento ser determinado em fase de execução criminal.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ.
Com as cautelas de praxe.
Publique-se e intime-se. - ADV: JUCIVALDO PEREIRA BRITO (OAB 404126/SP) -
10/06/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/06/2025 09:09
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
05/06/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 01:59
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/05/2025 17:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 16:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 15:20
Juntada de Mandado
-
10/02/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 21:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
09/11/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 17:24
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/10/2024 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 10:15:00, Vara Criminal.
-
05/09/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 16:24
Juntada de Mandado
-
31/07/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 19:34
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/06/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 12:16
Recebida a denúncia
-
26/02/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 14:41
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 14:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2023 17:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 14:44
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 08:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 18:22
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 07:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2022 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 05:00
Suspensão do Prazo
-
03/08/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:52
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/08/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 09:49
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/05/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/04/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2022 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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