18/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:02

Ato ordinatório
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001910-28.2025.8.26.0565 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Juscelino Soares Pereira -

VISTOS.

Há notícia nos autos no sentido de que a parte requerente Juscelino Soares Pereira e a requerida Kaian de Oliveira, alcançaram composição amigável (fls. 77/84).

HOMOLOGO as cláusulas do presente acordo surtindo seus efeitos jurídicos julgando-as firmes, boas e valiosas.

Em consequência, declaro EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de liberação do veículo descrito nos autos, esclareça-se que, estando o bem apreendido em sede de procedimento criminal, a liberação deverá ser requerida diretamente ao juízo competente da esfera penal, a quem compete deliberar sobre a destinação de bens vinculados à investigação ou ação penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, após, decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, arquive-se com as anotações do sistema. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
18/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:52

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência
15/06/2025 20:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:22

Remetido ao DJE para Republicação
14/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:26

Expedição de Carta.
04/04/2025 19:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:31

Deferido o Pedido
19/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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