TJSP - 1500150-56.2025.8.26.0542

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DA CONCEICAO

CPF *14.***.*87-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ELIAS TAVARES DE LIMA

OAB: 489262/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SALVADOR DOS SANTOS

CPF *86.***.*67-68

WILIANO CARDOSO DE LIMA

CPF *69.***.*61-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 12:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/04/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/04/2025 15:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 06:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 22:29

    Recebido o recurso

  • 24/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:22

    Expedição de Alvará.

  • 21/03/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:50

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 20/03/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 13:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:00:00, 2ª Vara.

  • 14/02/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2025 13:51

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2025 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 13:43

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 08:33

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 17/01/2025 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 16:27

    Recebida a denúncia

  • 16/01/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 11:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/01/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2025 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2025 16:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/01/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2025 10:58

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/01/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/01/2025 09:08

    Mudança de Magistrado

  • 12/01/2025 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2025 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2025 01:03

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2025 01:03

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2025 23:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2025 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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