15/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
13/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 08:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004988-82.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexsandro Vicente dos Santos - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão proferida na origem e, por consequência, determinar o retorno do sentenciado ao regime fechado, sem prejuízo do reexame do respectivo pedido de progressão oportunamente, após a realização de exame criminológico.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:54

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:32

Acórdão registrado
06/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 19:00

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 14:20

Despacho À Mesa
06/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 20:17

Despacho
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:27

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:58

Processo Cadastrado
13/05/2025 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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