16/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004988-82.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexsandro Vicente dos Santos - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão proferida na origem e, por consequência, determinar o retorno do sentenciado ao regime fechado, sem prejuízo do reexame do respectivo pedido de progressão oportunamente, após a realização de exame criminológico.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:08

Mantida a Decisão Anterior
12/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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