07/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009527-06.2024.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Jaboticabal - Agravante: Adolfo da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafaela Comar de Castilho (OAB: 448974/SP) - Liberdade
12/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:02

Recurso especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 18:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:58

Acórdão registrado
20/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 15:35

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
17/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:27

Julgado virtualmente
31/01/2025 12:11

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:56

Recebidos os Autos do MP
27/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 10:24

Processo Cadastrado
10/12/2024 13:52

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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