01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005164-85.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Garcia - APARECIDA HELENA CELESTINO DOS SANTOS - Aparecida Helena Celestino dos Santos - Edson Garcia -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e JULGO PROCEDENTE a reconvenção, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: Declaro rescindido o contrato de cessão de direitos celebrado entre as partes em 10/02/2022; Determino a restituição das partes ao estado anterior à celebração do contrato; Condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.

Barretos, 17 de junho de 2025. - ADV: KELLY DE FARIA WITZEL FERNANDES (OAB 279590/SP), FABRICIO DA CUNHA FERREIRA (OAB 397951/SP), FABRICIO DA CUNHA FERREIRA (OAB 397951/SP), KELLY DE FARIA WITZEL FERNANDES (OAB 279590/SP), EDSON GARCIA (OAB 357954/SP), EDSON GARCIA (OAB 357954/SP)
18/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:24

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 20:17

Conclusos para decisão
07/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:17

Suspensão do Prazo
08/05/2025 02:59

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 05:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:33

Ato ordinatório
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 05:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 05:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:45

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:44

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:44

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:44

Expedição de Carta.
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:00

Ato ordinatório
29/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 05:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:44

Expedição de Carta.
14/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:51

Ato ordinatório
03/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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