09/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:20

Réplica Juntada
01/04/2025 20:00

Petição Juntada
14/03/2025 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Regina Celia do Carmo de Luca (OAB 135506/SP), Jose Carlos Lemes (OAB 470923/SP) Processo 1001564-55.2020.8.26.0338 - Usucapião - Reqte: Gilmar Luis Moreira, Amalia Lourenço da Silva Moreira -

Vistos.

De início, defiro a habilitação do patrono (fls. 624-625).

Intime-se a municipalidade a fim de que, no prazo de quinze dias, se manifeste em relação às indagações feitas pelo autor às fls. 621-622.

Por fim, deverá o autor, no prazo de quinze dias, apresentar réplica à contestação, bem como manifestar o interesse na produção de provas, especificando-as.

Após, tornem.

Int.
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
12/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 22:20

Petição Juntada
21/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:31

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 10:12

Petição Juntada
11/11/2024 12:31

Contestação Juntada
31/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:40

Remetido ao DJE
31/10/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 16:30

Petição Juntada
08/10/2024 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/10/2024 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 11:47

Documento Juntado
27/09/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:15

Remetido ao DJE
25/09/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 20:34

Parecer Juntado
30/08/2024 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 19:01

Petição Juntada
09/08/2024 09:12

Documento Juntado
07/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 16:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 16:35

Documento Juntado
06/08/2024 16:35

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 05:44

Remetido ao DJE
05/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 19:03

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/08/2024 19:02

Petição Juntada
01/08/2024 19:02

Petição Juntada
01/08/2024 19:02

Petição Juntada
14/05/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:13

Remetido ao DJE
10/05/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 21:40

Petição Juntada
24/04/2024 09:37

Documento Juntado
22/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
19/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:33

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 13:20

Petição Juntada
08/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:19

Remetido ao DJE
26/02/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 14:12

Petição Juntada
27/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:11

Remetido ao DJE
24/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 10:39

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 12:20

Petição Juntada
18/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:11

Remetido ao DJE
17/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 11:25

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 12:30

Petição Juntada
21/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Celia do Carmo de Luca (OAB 135506/SP) Processo 1001564-55.2020.8.26.0338 - Usucapião - Reqte: Gilmar Luis Moreira, Amalia Lourenço da Silva Moreira -

Vistos.

Homologo a proposta de honorários no importe de R$9.200,00 (fls.180/191) e, mediante a concordância do Sr Perito, defiro o pagamento em 04 (quatro) parcelas, da forma requerida às fls.195, sendo que os pagamentos devem ser efetuados via depósito judicial.

Ficam intimados para comprovar o depósito da primeira parcela que deve ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias, e a demais subsequentes a cada 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira, sob pena de preclusão.

Aguarde-se o pagamento integral dos honorários periciais estimados e, comprovados os depósitos, intime-se o perito para que inicie os trabalhos.

Int.
18/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:31

Petição Juntada
27/06/2023 15:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2023 15:47

Certidão de Cartório Expedida
23/06/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 16:36

Petição Juntada
05/06/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 13:42

Remetido ao DJE
02/06/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 11:11

Petição Juntada
11/05/2023 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023 16:18

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2023 05:41

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 05:45

Remetido ao DJE
04/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 12:59

Conclusos para decisão
19/10/2022 11:50

Petição Juntada
05/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 14:36

Remetido ao DJE
04/10/2022 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2022 09:02

Documento Juntado
04/10/2022 09:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2022 13:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:29

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2022 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2022 09:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2022 09:16

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2022 17:08

Ofício Expedido
26/05/2022 18:19

Petição Juntada
04/05/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:12

Remetido ao DJE
02/05/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:38

Conclusos para despacho
19/02/2022 07:21

Emenda à Inicial Juntada
15/12/2021 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 12:12

Remetido ao DJE
14/12/2021 10:49

Decisão
23/11/2021 15:22

Conclusos para decisão
22/11/2021 20:53

Emenda à Inicial Juntada
26/10/2021 06:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 14:38

Remetido ao DJE
13/09/2021 18:48

Decisão
11/08/2021 15:29

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2021 12:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2021 12:43

Documento Juntado
05/05/2021 12:42

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2021 00:56

Suspensão do Prazo
12/04/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 02:34

Suspensão do Prazo
06/04/2021 17:16

Apelação/Razões Juntada
09/03/2021 14:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2021 14:43

Remetido ao DJE
03/03/2021 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2021 23:26

Suspensão do Prazo
03/02/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2021 14:53

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 14:45

Remetido ao DJE
22/01/2021 12:44

Conclusos para despacho
20/01/2021 15:29

Embargos de Declaração Juntados
15/01/2021 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2021 10:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/10/2020 14:46

Conclusos para despacho
20/10/2020 20:33

Petição Juntada
25/09/2020 14:44

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2020 14:40

Remetido ao DJE
09/08/2020 19:12

Decisão
06/08/2020 19:47

Conclusos para decisão
06/08/2020 19:46

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2020 15:42

Documento Juntado
06/08/2020 15:42

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2020 15:37

Mudança de Classe Processual
05/08/2020 15:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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