30/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1524639-66.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cleverton Kayque de Oliveira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fls. 209: Anote-se. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP) - Eloiza Greice da Silveira Oliveira (OAB: 6564/AC) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 17:04

Recurso Especial
16/06/2025 17:03

Despacho
26/05/2025 18:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 20:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/05/2025 12:08

Unificação Pai
23/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:11

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:58

Julgado virtualmente
19/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:14

Subprocesso Cadastrado
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 15:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:36

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:28

Acórdão registrado
07/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 17:27

Julgado virtualmente
06/03/2025 17:39

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 17:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:44

Prazo
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 17:54

Despacho
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:46

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 11:27

Processo Cadastrado
30/01/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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