15/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002459-98.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Cristiane de Araujo Silva Rocha - Prefeitura Municipal de Cubatão - - Instituto Brasileiro de Administração Pública - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente sua pertinência ou, então, digam se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Caso haja eventual requerimento para produção de prova oral (a qual já deverá vir instruída com o respectivo rol de testemunhas devidamente qualificadas), ficam os litigantes desde já cientes de que deverão noticiar se possuem meios para realizar a audiência virtual e informar o número do celular e e-mail para o envio do(s) link(s) de acesso.

Prazo: 10 (dez) dias.

Int e dil. - ADV: PAULA RAVANELLI LOSADA (OAB 128758/SP), IVAN BARBOSA RIGOLIN (OAB 64974/SP), GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 167789/MG)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório
04/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
20/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002459-98.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Cristiane de Araujo Silva Rocha -

Vistos.

Tendo em vista que a singela juntada de documentos de páginas 14/556 não supre integralmente o quanto determinado pela decisão de página 09, aguarde-se o decurso do prazo ali fixado vindo, após, conclusos para decisão.

Dil. - ADV: GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 167789/MG)
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:13

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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