17/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005395-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Antônio Soares Motta Júnior - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP)
10/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:24

Ato ordinatório
09/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:41

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/05/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 20:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.
02/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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