TJSP - 0012543-72.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2025 13:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2025 13:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 08:54
Expedição de Alvará.
-
29/08/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012543-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARIO ESTEBAN MARTINEZ PANIAGUA - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de MARIO ESTEBAN MARTINEZ PANIAGUA, CPF: *36.***.*50-08, RG: 71658135, RJI: 224266294-00, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, mediante as condições abaixo: - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP) -
28/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:47
Concedida Progressão de regime
-
19/08/2025 17:24
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 14:00
Mudança de Magistrado
-
19/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/08/2025 14:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/08/2025 14:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/08/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/08/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/07/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0012543-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARIO ESTEBAN MARTINEZ PANIAGUA - Trata-se de processo redistribuído.
Verifico que houve a expedição do contramandado de prisão (fls.74/75), nos termos dos comunicados CG nº 258/2025 e CG nº 67/2025, entretanto, o sentenciado encontra-se preso (fls.86/87) .
Ante o exposto, expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto para regularização junto ao BNMP.
No mais, solicite-se BI atualizado para fins de progressão de regime.
Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão para ciência ao sentenciado. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP) -
18/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2025 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2025 10:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/06/2025 10:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/06/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/06/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/06/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/05/2025 22:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 22:49
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 03:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:21
Apensado ao processo
-
16/04/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 15:51
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 15:02
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
08/04/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:33
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 08:54
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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20/02/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:31
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 19:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 00:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 00:15
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 14:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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