01/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:55

Remetido ao DJE
19/08/2024 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:53

Remetido ao DJE
17/07/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
12/07/2024 13:16

Conclusos para Sentença
12/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:58

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2023 04:51

AR Positivo Juntado
13/09/2023 10:11

Carta Expedida
22/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB 216472/SP) Processo 1000541-61.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Recuperação e Comércio Americana de Pneus Ltda - Recap - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.

De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se.
21/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:52

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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