26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000751-68.2024.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anesina Vieira Batista Silva - Adelina Vieira de Carvalho - - Neide Vieira Silva Santana - - Samuel Vieira Silva - - Marilza Vieira Silva - Ciência a parte requerente de que está disponível para impressão o Formal de Partilha retro. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 09:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000751-68.2024.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anesina Vieira Batista Silva - Adelina Vieira de Carvalho - - Neide Vieira Silva Santana - - Samuel Vieira Silva - - Marilza Vieira Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de AGNALDO DOS SANTOS SILVA, conforme plano apresentado às fls. 6/17, atribuindo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e a apresentação da certidão negativa de débitos federais em nome do de cujus, expeça-se o competente Formal de Partilha, bem como o(s) alvará(s) necessário(s) para a transferência dos bens.

Custas e despesas processuais inexigíveis, em razão da gratuidade da justiça deferida (fls. 104).

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
18/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:38

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:59

Conclusos para julgamento
08/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:06

Remetido ao DJE para Republicação
13/11/2024 17:36

Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento
13/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:56

Recebida a Petição Inicial
13/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
01/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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