23/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0019330-25.2024.8.26.0007 (processo principal 1010271-30.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Alves de Melo - Associação Assistencial de Saúdesuplementar Cruz Azul Saúde - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), FLÁVIA CORREIA DE ALENCAR (OAB 476499/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:26

Ato ordinatório
18/06/2025 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
06/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 21:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 18:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 16:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:52

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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