23/06/2025 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001372-35.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa da Costa de Araujo - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Segundo o artigo 1.286 das NSCGJ, a fase de execução deverá ser veiculada como petição intermediária de 1º Grau no formato digital endereçada aos autos principais, na categoria de Execução de Sentença.

Aguarde-se a manifestação da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias e, na inércia, encaminhe-se ao arquivo provisório.

Na hipótese de ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as cautelas de praxe.

Porém, antes da remessa do feito ao arquivo, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, deverá a serventia verificar a) se a taxa judiciária (de petição inicial e de preparo recursal) foi integralmente paga com a respectiva vinculação da guia no Portal de Custas e Recolhimentos (anote-se que nos casos de gratuidade judiciária o recolhimento do valor devido será realizado pelo vencido, salvo se também beneficiário da gratuidade, nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ); b) se os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas (incluindo-se o FAJ e o IMESC) foram devidamente recolhidos; c) se a multa prevista no artigo 77, §2º, do CPC foi devidamente quitada.

Em caso negativo, intime-se o devedor pessoalmente por carta AR (defensor dativo ou revel) ou por meio de seu advogado constituído a comprovar o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Intime-se. - ADV: MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE (OAB 437147/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:55

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:43

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:01

Mantida a Decisão Anterior
25/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 10:21

Apensado ao processo
29/10/2024 10:20

Desapensado do processo
29/10/2024 10:17

Apensado ao processo
25/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:56

Expedição de Carta.
24/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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