23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003527-19.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.L.S.P. - M.G. - Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP)
06/09/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:53

Juntada de Mandado
21/08/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:32

Juntada de Ofício
25/06/2024 07:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 19:37

Expedição de Ofício.
17/06/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 07:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 21:14

Declarada incompetência
01/11/2023 09:28

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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