TJSP - 1032942-17.2023.8.26.0405
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 14:56
Baixa Definitiva
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12/07/2025 14:53
Trânsito em julgado
-
13/06/2025 14:51
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032942-17.2023.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: System Marketing Consulting Ltda - Apelado: Tecnogera Locação e Transformação de Energia Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
INADIMPLEMENTO PARCIAL RECONHECIDO PELA RÉ.
MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
REDUÇÃO EQUITATIVA OPERADA PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA O VALOR CORRESPONDENTE A TRÊS PARCELAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 412 E 413 DO CÓDIGO CIVIL.
INSURGÊNCIA DA RÉ.
DESACOLHIMENTO.
PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE AFASTADA.
IMPUGNAÇÃO SUCINTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.
PEDIDO DE NOVA REDUÇÃO AFASTADO.
CLÁUSULA PENAL PROPORCIONAL E VÁLIDA.
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
HONORÁRIOS FIXADOS COM BASE EM CRITÉRIOS LEGAIS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edevones Diones Matos (OAB: 271116/SP) - Bruno Augusto Barros Rocha (OAB: 317040/SP) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/05/2025 17:13
Acórdão registrado
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29/05/2025 15:51
Julgado virtualmente
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08/05/2025 18:29
Julgamento Virtual Iniciado
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29/01/2025 13:58
Subprocesso Cadastrado
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29/01/2025 13:57
Subprocesso Cadastrado
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17/01/2025 17:01
Conclusos para decisão
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07/01/2025 07:00
AR Negativo Juntado
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16/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 16:30
Expedição de Aviso de Recebimento
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10/12/2024 21:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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06/12/2024 16:43
Despacho
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16/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 00:00
Publicado em
-
04/07/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 00:00
Publicado em
-
04/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
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02/07/2024 18:01
Conclusos para decisão
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02/07/2024 17:33
Distribuído por sorteio
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01/07/2024 18:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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01/07/2024 09:14
Processo Cadastrado
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28/06/2024 15:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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