TJSP - 1019551-29.2022.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 16:25
Trânsito em julgado
-
27/06/2025 18:38
Prazo
-
13/06/2025 15:23
Subprocesso Unificado ao Principal
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019551-29.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Michele Cavalheiro de Matos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Transpass Rent A Car Ltda - Embargdo: Winmove Locadora de Veiculos e Servicos Ltda. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO COMINATÓRIO E DE CONCESSÃO DE LIMINAR.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA RECONVENÇÃO.
RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA SUBLOCAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIROS.
DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMA JÁ DECIDIDO.
RECURSO NÃO ACOLHIDO.
MATÉRIA PREQUESTIONADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP) - Mariana Zitelli Benassi (OAB: 287179/SP) - Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP) - Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB: 348357/SP) - Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB: 167887/SP) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/05/2025 17:34
Acórdão registrado
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20/05/2025 19:56
Julgamento Virtual Iniciado
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20/05/2025 10:39
Conclusos para decisão
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16/05/2025 12:14
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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