TJSP - 1007148-16.2019.8.26.0637
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Magalhaes Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1007148-16.2019.8.26.0637; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007148-16.2019.8.26.0637; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Clealco Açúcar e Álcool S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) -
03/08/2021 20:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 20:00
Baixa Definitiva
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03/08/2021 19:59
Baixa Definitiva
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08/07/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 19:05
Baixa Definitiva
-
13/04/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/09/2020 17:48
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2020 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
03/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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