01/08/2025 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002095-81.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ivancléia Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pela parte requerente em face do MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, extinguindo o feito, com julgamento de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55, da Lei. 9.099/95.

P.I. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:31

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 05:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:09

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:50

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:28

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:09

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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