13/06/2025 13:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:09

Mudança de Magistrado
04/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:53

Declarado Impedimento
27/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:27

Suspensão do Prazo
25/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 05:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 10:42

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1003900-16.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Donizetti de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.
22/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 23:01

Expedição de Certidão.
27/06/2023 21:56

Expedição de Mandado.
27/06/2023 21:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/06/2023 16:32

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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