TJSP - 1001057-35.2025.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-35.2025.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jackson Silva Veiga - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
ACÓRDÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE E MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
ALE PM.
PRETENSA REDISCUSSÃO SOBRE COISA JULGADA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
MATÉRIA DE MÉRITO ANALISADA E JULGADA.
INSURGÊNCIA UNICAMENTE A RESPEITO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
OBJETIVO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL.
INADMISSIBILIDADE.
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP) -
28/05/2025 09:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/05/2025 13:28
Conclusão ao Relator
-
18/05/2025 07:22
Expedido certidão
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 14:27
Expedido Termo
-
07/05/2025 13:30
Expedido certidão
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07/05/2025 11:57
Expedido Termo de Intimação
-
07/05/2025 11:11
Distribuição por Sorteio
-
06/05/2025 09:54
Processo Cadastrado
-
05/05/2025 08:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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