TJSP - 1001055-33.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 19:15
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 19:15
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2025 10:30
Conclusos para decisão
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01/08/2025 09:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001055-33.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: JULIA GAVIÃO DE CARVALHO - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Priscila Aparecida Prestes de Oliveira (OAB: 397520/SP) - Maria Eduarda Prestes de Oliveira (OAB: 477103/SP) -
29/05/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/04/2025 13:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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13/04/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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13/04/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 08:33
Recebido o recurso
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28/03/2025 19:19
Conclusos para decisão
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28/03/2025 19:19
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/03/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
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04/03/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 21:51
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 21:51
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 21:51
Julgada Procedente a Ação
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26/02/2025 18:45
Conclusos para julgamento
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02/02/2025 13:30
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2025 03:39
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 03:39
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 07:44
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 17:28
Expedição de Mandado.
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13/01/2025 17:28
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 17:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/01/2025 13:05
Conclusos para despacho
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10/01/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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