TJSP - 0045038-36.2012.8.26.0577

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ISRAEL CHAVES

CPF *77.***.*59-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0002-00

MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A

CNPJ: 44.143.386/0001-66

Advogados

MARCELO GUTIERREZ

OAB: 111853/SP

CPF *09.***.*69-51

FERNANDO BONACCORSO

OAB: 247080/SP

CPF *09.***.*62-01

MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:13

    Ato ordinatório

  • 02/12/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/12/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 15:19

    Deferido o Pedido

  • 07/11/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 11:29

    Ato ordinatório

  • 16/02/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2024 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:30

    Ato ordinatório

  • 05/02/2024 13:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/01/2024 22:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/12/2023 06:53

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/11/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 15:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/10/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:31

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/09/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:56

    Ato ordinatório

  • 30/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 16:44

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/01/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2020 14:59

    Processo Materializado

  • 24/01/2020 14:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 14:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2019 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2019 13:21

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2019 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/12/2019 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 15:57

    Decisão

  • 13/09/2019 16:24

    Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017

  • 16/08/2019 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2019 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2019 15:18

    Transferência de Processo - Saída

  • 16/08/2019 14:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/07/2019 14:46

    Serventuário

  • 10/10/2017 14:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0976

  • 22/08/2017 11:37

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/07/2017 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2017 15:53

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2017 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/07/2017 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2017 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2017 10:59

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/06/2016 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2016 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2016 15:43

    Decisão

  • 04/03/2016 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2016 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2016 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 17:30

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/08/2015 17:50

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/08/2015 17:47

    Decisão

  • 24/05/2014 11:36

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/05/2014 10:01

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/05/2014 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2014 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2014 15:29

    Decisão

  • 05/05/2014 10:19

    Processo Entranhado

  • 31/03/2014 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2014 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/04/2013 00:00

    Decisão

  • 20/04/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2013 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/02/2013 00:00

    Decisão

  • 14/02/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2013 00:00

    Decisão

  • 08/01/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021329-95.2024.8.26.0071

Condominio Vitta Jardim Figueiras

Jessica Beatriz Oliveira

Advogado: Roberto Kiraly

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1500331-66.2025.8.26.0539

Justica Publica

Junior Clessio Santos Novais

Advogado: Antonio Carlos Foguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1000493-90.2022.8.26.0453

Mariane Fabricio Vaz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1000493-90.2022.8.26.0453

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mariane Fabricio Vaz

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0045038-36.2012.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Israel Chaves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 10:49

Exibir Processo