12/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/09/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500331-66.2025.8.26.0539 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JUNIOR CLESSIO SANTOS NOVAIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

João Paulo Sorigotti Da Silva

Vistos.

Expeça-se mandado de intimação em nome do autor do fato JUNIOR CLESSIO SANTOS NOVAIS, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê início ao cumprimento da prestação pecuniária ajustada na transação penal, sob pena de desconstituição do acordo celebrado.

Cumpra-se.

Santa Cruz do Rio Pardo, 04 de setembro de 2025. - ADV: ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), THIAGO FELTRIN FOGUEL (OAB 468719/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)
04/09/2025 15:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/08/2025 00:44

Suspensão do Prazo
25/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:17

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 01:40:00, Vara Criminal.
26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500331-66.2025.8.26.0539 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JUNIOR CLESSIO SANTOS NOVAIS -

Vistos.

Cota do MP de fls. 109: O Ministério Público dispensou a intimação da vítima.

Cumpra-se o determinado às fls. 107.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), THIAGO FELTRIN FOGUEL (OAB 468719/SP)
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
12/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:05:00, Vara Criminal.
22/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 10:14

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:25

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 02:00:00, Vara Criminal.
10/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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