TJSP - 1001765-49.2018.8.26.0360

1ª instância - 01 Cumulativa de Mococa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS HENRIQUE LUCA

CPF *08.***.*41-70

Advogados

LEANDRO MODA DE SALLES

OAB: 253341/SP

CPF *77.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DOMINGOS

CPF *43.***.*83-19

ANA CAROLINA MARIANA FELIX

CPF *33.***.*98-83

Advogados

ISABELA CORRAINI DE PAIVA

OAB: 398657/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001765-49.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Douglas Henrique Luca - Jean Carlos Domingos e outro - Fls. 386/388: cuida-se de pedido de penhora de salário formulado pela exequente.

    Inicialmente, cabe ressaltar que o presente feito tramita desde o ano de 2018, sem, no entanto, consecução de êxito na satisfação do crédito exequendo, inobstante o exequente tenha lançado mão das diversas ferramentas judiciais à disposição.

    Obtemperando-se o valor bruto salarial percebido pelo executado (fls. 380 - R$ 2.989,33), bem como o valor remanescente da dívida, atualizado até 18/03/2025 (R$ 1.778,78), julgo adequada e proporcional a medida pleiteada, devendo ser penhorado, no entanto, 5% (cinco por cento) dos vencimentos líquidos da executada até o saldo total.

    Dessarte, defiro parcialmente o pedido de penhora, para incidir descontos de 5% (cinco por cento) sobre o salário líquido da parte executada, relativizando a impenhorabilidade dos referidos proventos (art. 833, IV, CPC), com supedâneo em recente posicionamento do E.STJ (EREsp 1874222 - 2020/0112194-8 de 24/05/2023 - Rel.

    Min.

    João Otávio de Noronha).

    No mais, oficie-se à SEON INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.***.***/0001-69, informando acerca da penhora e para que deposite, mensalmente, em conta judicial vinculada a esse juízo, 5% (cinco por cento) dos vencimentos líquidos mensais de JEAN CARLOS DOMINGOS, CPF *43.***.*83-19, até o saldo acima mencionado, sem prejuízo de nova atualização dos cálculos pela parte exequente.

    Serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, competindo à parte interessada a correta instrução e encaminhamento.

    A resposta deverá ser direcionada ao e- mail institucional desta vara ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo.

    Por celeridade, desde já fica defiro o levantamento dos valores em favor do (a) exequente a medida em que forem sendo depositados nos autos, mediante a apresentação do competente formulário, independente de nova decisão. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)

  • 08/09/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:34

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001765-49.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Douglas Henrique Luca - Jean Carlos Domingos e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D.

    Patrono do exequente, do teor do Ofício juntado às Fls. 363/364 dos autos. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)

  • 10/06/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 09:06

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2025 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2025 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 13:52

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/05/2025 21:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

  • 16/02/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 04:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2025 06:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:21

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2024 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 14:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

  • 20/11/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 20:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2023 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 21:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 13:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2022.

  • 03/03/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 12:06

    Proferido Despacho

  • 28/02/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2021 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2021 09:05

    Proferido Despacho

  • 16/10/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 21:05

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2021 09:11

    Proferido Despacho

  • 11/03/2021 22:37

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2020 06:54

    Proferido Despacho

  • 03/12/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 08:42

    Proferido Despacho

  • 04/10/2020 22:49

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2020 19:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2020.

  • 17/06/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2020 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2020 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2020 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2020 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2020 11:11

    Proferido Despacho

  • 20/05/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2020 09:54

    Proferido Despacho

  • 01/05/2020 20:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2020 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2020 09:20

    Proferido Despacho

  • 11/03/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/11/2019 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 10:29

    Proferido Despacho

  • 09/11/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 17:27

    Juntada de Decisão

  • 08/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 15:38

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 26/09/2019 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 10:03

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2019 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2019 20:41

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2019 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2019 14:00

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 26/06/2019 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2019 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2019 09:16

    Proferido Despacho

  • 11/06/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2019 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2019 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2019 09:08

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 15/03/2019 13:12

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2019 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2019 15:28

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2019 12:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/01/2019 09:50

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2019 18:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2018 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2018 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2018 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2018 09:46

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2018 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2018 09:45

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2018 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2018 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2018 09:52

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/08/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2018 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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